Senado estende prazo de verba de internet para escolas
Recursos da União para conectividade escolar passam a valer até 2028
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Fatos de Mato Grosso, :: Bahia Jornal ::, Tribuna do Sertão
Próxima etapa do projeto e impacto financeiro
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), uma nova ampliação no prazo para que estados e o Distrito Federal utilizem recursos da União. O objetivo é melhorar a conectividade das escolas e permitir a aquisição de equipamentos para estudantes e professores da rede pública de ensino. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.756/2026, que ainda necessita de aprovação na Câmara dos Deputados.
Com a prorrogação, o prazo para uso da verba é estendido até dezembro de 2028. Conforme as fontes, o prazo de devolução dos valores não aplicados muda de março de 2027 para março de 2029. Caso contrário, os estados e o DF teriam que devolver cerca de R$ 1,8 bilhão ao Tesouro Nacional, o que, segundo os veículos, impediria o investimento na infraestrutura de internet das escolas.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Dorinha →

PROFESSORA DORINHA
Governador · TO · UNIÃO
2º turno - Ver a apuração de Jair →

JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Apuração: Distrito FederalApuração do PLApuração: TocantinsApuração do PSBApuração: Paraná
Argumentos e contexto da prorrogação
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou o projeto e defendeu a urgência da votação, afirmando que o Congresso precisa aprovar o texto ainda no ano para evitar a perda do recurso. Segundo ela, um dos motivos do atraso na execução dos recursos é a crise global de componentes de memória, que elevou os preços e diminuiu a oferta de dispositivos eletrônicos.
Em seu relatório favorável, o senador Flávio Arns (PSB-PR) ressaltou que a proposta não implica aumento de despesas nem criação de novos gastos para a União. Ele explicou que o dinheiro já está depositado em contas bancárias específicas e que rende até ser aplicado, servindo apenas para preservar a finalidade original dos valores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também defendeu a prorrogação, lembrando que o Congresso já havia aprovado outras prorrogações para recursos que não puderam ser executados no prazo. Para ele, a medida é importante para que a internet chegue às escolas brasileiras.
Histórico e tramitação da verba
Os recursos, no valor de R$ 3,5 bilhões, destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, têm origem em 2020, quando o Congresso aprovou o repasse para garantir acesso à internet a alunos e professores durante a situação de calamidade pública da covid-19. O projeto inicial foi vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro em março de 2021, veto que foi derrubado pelo Congresso em junho do mesmo ano.
A seguir, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma e estendeu o prazo de uso até dezembro de 2022, devido à complexidade das contratações. Posteriormente, o prazo foi ampliado por mais duas leis, chegando a dezembro de 2023 e, por fim, para dezembro de 2026, que é o prazo atualmente em vigor.
O projeto aprovado tramitava junto com outra proposta que garante acesso gratuito a serviços públicos digitais considerados essenciais. Os textos foram separados, por recomendação do relator, e o segundo projeto seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Fontes
- Fatos de Mato Grosso: Senado amplia prazo para uso de verba de internet nas escolas; MT recebeu R$ 62,9 milhões
- :: Bahia Jornal ::: Aprovado prazo maior para uso de verba de internet nas escolas públicas
- Tribuna do Sertão: Aprovado prazo maior para uso de verba de internet nas escolas públicas
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.