Ajuste fiscal no Senado: votação e impacto em 2027
O pacote de ajuste fiscal enfrenta adiamentos e gera discussões sobre restrições tributárias e impacto nas contas públicas.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Gazeta Brasil, Correio Braziliense, Canal Rural
Adiamento e articulações no Congresso
O pacote de ajuste fiscal do governo federal teve sua votação adiada na terça-feira (17), segundo o Gazeta Brasil, por não ter sido possível um acordo entre a base governista. O Correio Braziliense também reportou que o adiamento ocorreu após uma tentativa frustrada de acordo com a oposição. O Gazeta Brasil informou que o Senado Federal voltaria a votar quatro destaques do projeto de lei que reúne medidas do pacote, sendo que os trechos seriam analisados separadamente do texto principal, que havia sido aprovado na quinta-feira (12).
O adiamento da votação gerou reações no mercado financeiro. De acordo com o Canal Rural, a alta das taxas de juros futuros ocorreu após o adiamento da votação dos destaques do ajuste fiscal no Senado, com o mercado reagindo ao atraso na tramitação do projeto. O Canal Rural também apontou que a análise na Câmara dos Deputados ficou prevista para a próxima terça-feira (24).
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EDUARDO BRAGA
Senador · AM · MDB
Eleito
Principais pontos do ajuste fiscal e impacto econômico
O foco das discussões no Congresso inclui a possibilidade de o governo limitar temporariamente o uso de créditos tributários pelas empresas para quitar impostos, segundo o Gazeta Brasil. Essa medida é vista como uma das principais iniciativas da equipe econômica para ajudar a cumprir a meta fiscal de 2027. O Correio Braziliense também destacou que uma preocupação central do Executivo é preservar as restrições ao uso de créditos tributários pelas empresas para quitar impostos, medida que pode representar um ganho de até R$ 18,3 bilhões para os cofres públicos em 2027.
Segundo o parecer do relator, senador Eduardo Braga, o limite de uso de créditos tributários poderia aumentar a arrecadação federal entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em 2027. O Gazeta Brasil mencionou que, além disso, os senadores analisariam mudanças nas regras de repasses de recursos da União para estados e municípios, incluindo uma proposta de adiamento de pagamentos relacionados à Lei Kandir, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, e um limite para compensações previdenciárias, com potencial de gerar uma economia de R$ 5,3 bilhões.
O impacto positivo estimado nas contas públicas, considerando essas iniciativas, pode chegar a R$ 26,6 bilhões em 2027, segundo o Gazeta Brasil. O Correio Braziliense informou que, sem alterações, o conjunto de medidas poderia gerar um impacto superior a R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano. O Gazeta Brasil citou que, caso todas as medidas fossem mantidas, a melhora no resultado primário do governo poderia ficar entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027, conforme o parecer de Eduardo Braga. Por sua vez, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, estimou que a economia poderia alcançar R$ 60 bilhões. O resultado primário, definido como a diferença entre receitas e despesas do governo sem incluir gastos com juros da dívida pública, é o que o Gazeta Brasil detalhou.
Fontes
- Gazeta Brasil: Após adiamento por falta de acordo, Senado retoma votação do pacote de ajuste fiscal
- Correio Braziliense: Durigan vai ao Alvorada após adiamento de pacote fiscal no Senado
- Canal Rural: Juros futuros sobem após adiamento de votação do ajuste fiscal no Senado
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.