Deltan Dallagnol: TSE mantém julgamento fora da pauta no Paraná
PT e aliados cobram decisão antes da diplomação de eleitos do Senado
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Rádio Itatiaia, Agenda do Poder, Portal VV8
Julgamento de candidatura no TSE: O impasse e os prazos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estabeleceu uma nova data para julgar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo está fora da pauta da Corte há um mês, desde que foi retirado da sessão de 8 de outubro. Segundo o Rádio Itatiaia e o Portal VV8, o caso passou pelas duas primeiras sessões de novembro sem que o recurso voltasse à pauta.
A cobrança por uma decisão antecipada vem de partidos que apoiam o PT, como a coligação Paraná para Todos e a federação Brasil da Esperança. Eles solicitam que o julgamento seja realizado antes do prazo final de 18 de dezembro, data em que a Justiça Eleitoral deve realizar a diplomação dos eleitos. As fontes indicam que uma possível alternativa seria a realização de uma sessão virtual.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Deltan →

DELTAN DALLAGNOL
Senador · PR · NOVO
Eleito - Ver a apuração de Filipe →

FILIPE BARROS
Senador · PR · PL
Eleito - Ver a apuração de Alexandre →

ALEXANDRE CURI
Senador · PR · REPUBLICANOS
Não eleito
Argumentos sobre inelegibilidade e o histórico do caso
A disputa eleitoral envolve a análise da inelegibilidade de Dallagnol. O PT e seus aliados argumentam que ele permaneceria inelegível até 2029. Esse argumento se baseia na decisão do TSE, em 2023, que cassou seu mandato de deputado federal. Segundo o Portal VV8, a Corte havia entendido que ele havia deixado o Ministério Público Federal em 2021 para evitar que apurações em curso resultassem em punições e provocassem sua inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.
A defesa do ex-procurador, por sua vez, sustenta que a decisão de 2023 estava ligada especificamente à eleição para deputado federal de 2022, e não estabeleceu um impedimento automático para a disputa em 2026. Os advogados também apontam que os procedimentos disciplinares contra ele foram posteriormente arquivados. De acordo com o Portal VV8, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia aprovado o registro de candidatura em setembro, e a maioria dos seus membros considerou que o entendimento do TSE na ocasião não projetava uma inelegibilidade autônoma de oito anos para 2026. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela manutenção do registro.
Desenrolar da eleição e o destino da vaga
O processo de Dallagnol passou por várias mudanças na véspera da votação. Inicialmente, o ministro relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, determinou individualmente o indeferimento da candidatura. Contudo, no dia da eleição, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu essa decisão, permitindo que os votos recebidos fossem contabilizados.
No resultado eleitoral, Dallagnol foi o segundo colocado, atrás de Filipe Barros, que conquistou a outra cadeira do Paraná no Senado. Além da validade da candidatura, o processo levantou pedidos sobre o que ocorreria com a vaga caso o registro fosse definitivamente rejeitado. A coligação Paraná para Todos e a federação Brasil da Esperança solicitaram que o TSE exclua os votos de Dallagnol e declare eleito o terceiro colocado, Alexandre Curi. Em contrapartida, a campanha de Dallagnol defende que, se ele perder a vaga, os eleitores paranaenses devem realizar uma nova eleição para escolher quem ocupará o cargo.
Deltan DallagnolFilipe BarrosAlexandre CuriNovoPLRepublicanosDeltan DallagnolTSEParanáSenadoinelegibilidade
Fontes
- Rádio Itatiaia: TSE mantém caso Deltan fora da pauta, e PT cobra julgamento antes da diplomação
- Agenda do Poder: Candidatura de Deltan Dallagnol segue sem julgamento no TSE, e PT cobra decisão antes da diplomação
- Portal VV8: TSE mantém julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol fora da pauta por um mês
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.