Deltan e candidatura ao Senado: análise do TSE

Votos e a dependência da diplomação

O ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, publicou um vídeo em suas redes sociais em que aparece com lágrimas nos olhos, cita Deus e afirma que haverá vitória, independentemente da futura decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre sua candidatura.

Segundo o 7Segundos, Deltan recebeu 2,9 milhões de votos nas eleições de domingo (4), o suficiente para ocupar uma das duas vagas disponíveis na bancada do Paraná no Senado. No entanto, a diplomação como senador ainda depende da análise do TSE.

Em um vídeo divulgado nesta quinta-feira (8), Deltan disse: “Deus nos dará a vitória, de um jeito ou de outro. Seja confirmando essa eleição, o que é justo e certo, seja com uma nova eleição, nós vamos vencer”.

Ele mencionou que, caso a maioria do plenário do TSE entenda que ele não é elegível e não deveria ter concorrido ao pleito, seus votos seriam anulados e uma nova eleição para a cadeira deveria ser realizada.

Questionamentos sobre a Justiça Eleitoral

No vídeo, Deltan também fez críticas à Justiça Eleitoral. Ele reclamou da liminar assinada por Floriano de Azevedo Marques em 19 de setembro, que suspendeu a campanha do ex-procurador até o julgamento definitivo do registro de candidatura.

Deltan afirmou: “Fui censurado, fui amarrado, porque, assim, Gleisi podia me passar”, referindo-se à deputada federal Gleisi Hoffmann (PT), que também concorria ao Senado.

Ele sugeriu que o ministro Floriano está atuando de forma política, referindo-se a ele como “escolhido por Lula, amigo de Moraes, amigo de Toffoli”.

Em outra ocasião, Deltan havia afirmado que, caso a Justiça Eleitoral o retirasse, ele poderia colocar dois nomes de sua confiança para concorrer em uma nova eleição: sua esposa, Fernanda Dallagnol (Novo), ou o ex-deputado federal Paulo Martins (Novo), vice-prefeito de Curitiba e eleito deputado federal no domingo.

O histórico da candidatura e a inelegibilidade

O ex-procurador se inscreveu na disputa sob a sombra de uma decisão do TSE que não o considerou apto para as urnas de 2022.

Segundo o 7Segundos, Deltan foi o nome mais votado no pleito de quatro anos atrás entre os concorrentes a deputado federal pelo Paraná, mas seu registro de candidatura foi indeferido pelo TSE em maio de 2023, quando ele já exercia o mandato na Câmara.

O indeferimento ocorreu porque, na época, o TSE concluiu que Deltan teria antecipado seu pedido de exoneração do Ministério Público Federal no final de 2021 para evitar a instauração de um PAD (processo administrativo disciplinar), cujo desdobramento poderia gerar alguma sanção.

Pela Lei da Ficha Limpa, membros do Ministério Público que forem aposentados por decisão sancionatória ou que tenham perdido o cargo por sentença são considerados inelegíveis pelo prazo de oito anos. O mesmo vale para aqueles membros que tenham pedido exoneração na pendência de processo administrativo disciplinar.

O processo principal para tentar barrá-lo, e que chegaria ao plenário do TSE, foi movido pela coligação ao Governo do Paraná, integrada pelo PT.