Eleições 2026: O que é o crime de boca de urna
Entenda os limites legais sobre propaganda eleitoral no dia da votação
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de O Dia, ac24horas, Jornal Correio
O que caracteriza o crime de boca de urna
Tanto o O Dia quanto o ac24horas abordam o tema da boca de urna, definindo-a como qualquer tentativa de influenciar a decisão do eleitor no dia do pleito. Segundo o Jornal Correio, essa prática pode ocorrer em favor de candidatos, partidos, federações ou coligações. É proibido, em todas as eleições, pedir votos, distribuir material de propaganda (como santinhos) ou abordar eleitores com a finalidade de influenciar sua escolha de candidato. O ac24horas especifica que a boca de urna é a tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinado grupo no dia da eleição.
Práticas proibidas no dia da eleição
As fontes listam diversas condutas que configuram crime de boca de urna e outras ilegalidades. De acordo com o Jornal Correio, é proibido realizar comícios, carreatas, ou usar alto-falantes e amplificadores de som, exceto se for uma manifestação coletiva. Outras práticas proibidas incluem a distribuição de qualquer material impresso de propaganda, pedidos de voto e a formação de grupos destinados a promover candidaturas. O ac24horas alerta que, até o encerramento da votação, a legislação proíbe a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado ou portando instrumentos de propaganda, se isso caracterizar uma manifestação coletiva. O O Dia menciona que o empregador que tentar impedir o funcionário de exercer o direito também comete crime eleitoral.
O que a lei permite e as penalidades
A legislação permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor sobre sua preferência política. Segundo o Jornal Correio, é permitido que o eleitor use bandeiras, broches, adesivos e camisetas de seus candidatos ou partidos, desde que de forma isolada e sem incitar a mobilização coletiva. O ac24horas também afirma que a manifestação individual e silenciosa é liberada. Em relação às redes sociais, o Jornal Correio explica que é proibido o impulsionamento e a publicação de novos conteúdos pelos candidatos no dia da eleição, embora conteúdos postados antes possam permanecer disponíveis. Quanto às penalidades, o ac24horas e o Jornal Correio informam que quem for pego praticando boca de urna pode ser punido com detenção de 6 meses a 1 ano, além da possibilidade de pagamento de multa. O Jornal Correio acrescenta que essa multa pode chegar a R$ 15 mil.
Como denunciar irregularidades
Para denunciar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, as fontes indicam o uso do aplicativo Pardal. Tanto o ac24horas quanto o Jornal Correio informam que esta ferramenta permite o envio de denúncias à Justiça Eleitoral. O aplicativo é gratuito e permite o envio de relatos acompanhados de evidências, como localização, fotos, vídeos e áudios, auxiliando na apuração dos fatos pelas autoridades responsáveis.
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Fontes
- O Dia: Saiba o que caracteriza o crime de boca de urna
- ac24horas: Eleições 2026: saiba o que caracteriza o crime de boca de urna
- Jornal Correio: Boca de urna é crime eleitoral: saiba o que é proibido no dia da votação e como denunciar
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.