Eleições 2026: regras de votação em São Paulo e no Brasil

O Dia da Votação e as Regras Gerais

As eleições de 2026, que incluem o segundo turno para presidente da República, ocorrerão neste domingo (25), segundo o Rádio Paiquerê FM 98.9. Outra fonte informa que, além da escolha presidencial, eleitores de cinco estados e do Distrito Federal definirão os governadores, segundo o Power Mix.

Para garantir a tranquilidade e o sigilo do voto, a Justiça Eleitoral estabeleceu diversas regras sobre o comportamento dos eleitores e a propaganda política.

É permitido realizar manifestações individuais e silenciosas de preferência política, utilizando itens como camisetas, adesivos, broches e bandeiras, de acordo com o Power Mix e o Rádio Paiquerê FM 98.9. No entanto, não é autorizada a realização de manifestações coletivas ou reuniões com objetos de propaganda, conforme o Rádio Paiquerê FM 98.9.

A prática de boca de urna, que envolve abordar eleitores para tentar influenciar suas escolhas, é considerada crime eleitoral, segundo o Power Mix e o www.sucessofm.com.

Além disso, é proibido, nas 24 horas anteriores e posteriores à eleição e durante o dia do pleito, o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, conforme o www.sucessofm.com. O Rádio Paiquerê FM 98.9 também alerta que o transporte de armas e munições é proibido em um raio de 100 metros das seções eleitorais, segundo o www.sucessofm.com.

Restrições Eletrônicas e Propaganda

Em relação aos aparelhos eletrônicos, o uso de celulares, relógios inteligentes, câmeras e outros equipamentos capazes de registrar áudio ou imagens é proibido dentro da cabine de votação, segundo o Power Mix e o www.sucessofm.com.

Os eleitores devem deixar os aparelhos em um local indicado pelos mesários antes de entrar na cabine, medida que visa proteger o sigilo do voto e evitar coação, de acordo com o Power Mix.

O celular, contudo, pode ser usado para apresentar o e-Título ou documentos digitais aceitos para identificação, desde que seja deixado no local indicado antes da votação, conforme o Power Mix.

Sobre a propaganda, o Power Mix informa que o uso de carros de som, alto-falantes e amplificadores é permitido até as 22h do sábado (24), mas fica proibido após esse horário.

No âmbito digital, o Power Mix alerta que a propaganda eleitoral paga ou impulsionada é proibida desde 48 horas antes da votação até 24 horas depois do pleito. O Rádio Paiquerê FM 98.9 também proíbe a publicação de novos conteúdos de propaganda e o impulsionamento de publicações nas redes sociais durante o dia do pleito.

Infrações e Fiscalização

Diversas condutas são consideradas infrações eleitorais. São proibidas a realização de comícios e carreatas, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, além de comprar votos, ameaçar eleitores ou promover desordem que prejudique os trabalhos eleitorais, segundo o Rádio Paiquerê FM 98.9.

O www.sucessofm.com reforça que o porte de armas é proibido nos locais de votação e em um raio de 100 metros das seções eleitorais, mesmo para pessoas com autorização legal.

Eleitores que presenciem irregularidades podem registrar denúncias no Ministério Público Federal, conforme o Rádio Paiquerê FM 98.9. Os casos ocorridos nas ruas podem ser comunicados às forças policiais, e dentro das seções, devem ser informados aos mesários para registro na ata da votação, segundo o Rádio Paiquerê FM 98.9.

Os fiscais credenciados pelos partidos, federações e coligações podem acompanhar os trabalhos, mas devem respeitar as regras, sem abordar eleitores, interferir nos mesários ou exibir propaganda eleitoral, de acordo com o Rádio Paiquerê FM 98.9.