Fim da reeleição no Senado: Debate e divergências sobre mandatos
Líderes partidários retomam discussão sobre PEC que altera regras eleitorais.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Blog do Esmael, WSCOM, TV Sim Brasil
Retomada do debate sobre a PEC
Líderes partidários do Senado Federal retomaram, no início de novembro de 2026, a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição para a Presidência da República. A ideia, que havia sido bandeira de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante o pleito de 2026, ganhou apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo alas de esquerda, centro e direita, mesmo após a derrota dele na eleição presidencial.
Segundo o Blog do Esmael, a PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025. O texto original previa que o fim da reeleição valeria a partir de 2028 para prefeitos e a partir de 2030 para presidente e governadores, embora a proposta nunca tenha sido votada no plenário.
O tema voltou à pauta na reunião de líderes no início de novembro, segundo apuração do Blog do Esmael. A expectativa era de que a PEC fosse abandonada após a derrota de Flávio Bolsonaro para Lula, já que o presidente eleito não havia feito promessas semelhantes. Contudo, a proposta ganhou força a partir das discussões sobre reforma política que começaram na Câmara dos Deputados.
O Blog do Esmael apurou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, está discutindo com partidos do centrão mudanças no sistema eleitoral, como o voto distrital misto, para conter o avanço do PL e do Novo. Foi a apresentação desse debate pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) que provocou a retomada da PEC no Senado.
Quem aparece nesta matéria
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
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LULA
Presidente · Brasil · PT
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DOMINGOS NETO
Deputado Federal · CE · PSD
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JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
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EDUARDO BRAGA
Senador · AM · MDB
Eleito
Apuração do PLApuração: Rio de JaneiroApuração do PSDApuração: CearáApuração do MDBApuração do PPApuração do REPUBLICANOSApuração: Roraima
Divergências sobre o formato da mudança
Embora a proposta de fim da reeleição tenha recebido apoio de diversos líderes, não há consenso sobre o formato da mudança. Os principais pontos de divergência envolvem o alcance da regra e a duração dos mandatos.
Segundo o WSCOM e a TV Sim Brasil, há dois grandes obstáculos nas negociações: primeiro, definir se a proibição da reeleição será aplicada exclusivamente ao cargo de presidente da República ou se atingirá também governadores e prefeitos. Segundo a TV Sim Brasil, a PEC, em seu texto original, não barraria apenas quem ocupasse a Presidência, mas também parentes até o 3º grau do presidente na eleição seguinte, o que incluiria o próprio pai de Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro.
O segundo ponto de divergência é se os mandatos deverão ser aumentados. Sugeriu-se, na mesa de negociações, compensar o fim da reeleição ampliando o período de exercício para cinco anos para cargos do Executivo, deputados e vereadores, e para dez anos no Senado. No entanto, essa ideia de estender o tempo no poder enfrenta forte oposição.
Os líderes do MDB, Eduardo Braga, e do bloco PP-Republicanos, Hiran Gonçalves (RR) e Dr. Hiran, se posicionaram contra a ampliação dos mandatos. O WSCOM relata que eles sustentam que alongar a duração dos mandatos vai na contramão do sentimento dos eleitores. A TV Sim Brasil cita Hiran dizendo: "Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores."
Fontes
- Blog do Esmael: Senado retoma debate sobre fim da reeleição presidencial
- WSCOM: Fim da reeleição presidencial volta à pauta no Senado
- TV Sim Brasil: Senado retoma debate sobre fim da reeleição após derrota de Flávio
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.