Flávio Bolsonaro e o Senado: regras de afastamento e sanções permanecem indefinidas
Fontes jornalísticas abordam a situação regimental do senador e o questionamento sobre sua participação após viagem ao exterior.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de NOVO Notícias, Jornal Folha de Condeúba, Portal do Marcos Santos
Situação Regimental e Judicial do Senador
Segundo o NOVO Notícias, o Jornal Folha de Condeúba e o Portal do Marcos Santos, há mais de uma semana o Senado Federal mantém silêncio diante dos questionamentos sobre a situação regimental e funcional do senador Flávio Bolsonaro.
A falta de clareza sobre o parlamentar inviabiliza debates sobre eventuais restrições ou sanções, como o bloqueio da participação a distância nas sessões, o registro de faltas ou a suspensão do pagamento de salários e verbas de gabinete.
Flávio Bolsonaro, ex-candidato à presidência, contrariou uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou, a pedido da Polícia Federal, que ele entregasse os passaportes. Após isso, e alegando ser alvo de perseguição política, o senador viajou para o Equador e depois para os Estados Unidos, utilizando seu passaporte italiano e um avião executivo.
Os processos judiciais que envolvem o parlamentar tramitam no STF, pois seu mandato só termina em janeiro de 2027, período em que ele mantém o foro privilegiado.
Os processos incluem apurações de suposta lavagem de dinheiro relacionada a bets, envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz, e um segundo inquérito que apura pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, para o filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente e pai de Flávio, Jair Bolsonaro.
Quem aparece nesta matéria
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno - Ver a apuração de Jair →

JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito - Ver a apuração de Randolfe →

RANDOLFE
Senador · AP · PT
Não eleito
Apuração do NOVOApuração do PTApuração: AmapáApuração do PLApuração: Rio de Janeiro
Questionamentos no Plenário e Ações Legais
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) solicitou à Presidência do Senado esclarecimentos sobre se Flávio Bolsonaro comunicou oficialmente sua viagem ao exterior. Rodrigues também defendeu a anulação do voto do senador do PL a favor da PEC da Segurança Pública.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que iria analisar as questões levantadas por Rodrigues, convocando assessores para avaliar o encaminhamento da questão de ordem à luz dos regimentos do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Em paralelo, no último dia 31, dois advogados protocolaram uma ação popular na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pedindo que a Justiça determine a interrupção dos pagamentos de subsídios e verbas públicas ao senador Flávio Bolsonaro.
Em entrevista à Agência Brasil, o advogado Leonardo Nicolau Passos Marinho manifestou surpresa ao saber que Flávio Bolsonaro continua participando das decisões do Senado apesar de estar fora do país. Marinho afirmou que, segundo as regras da Casa, os parlamentares devem pedir licença prévia à Mesa Diretora do Senado para se ausentar, o que, até onde ele sabe, não ocorreu.
Para o advogado, a participação do senador na sessão da última terça-feira não invalida a ação popular já impetrada, e ele concluiu que a manifestação de intenção do próprio senador de se estabelecer nos Estados Unidos exige o abandono do mandato.
Fontes
- NOVO Notícias: Ausente Sem posição do Senado, regras sobre Flávio Bolsonaro seguem indefinidas
- Jornal Folha de Condeúba: Sem posição do Senado, regras sobre Flávio seguem indefinidas
- Portal do Marcos Santos: Sem posição do Senado, faltas e suspensão de pagamento de Flávio Bolsonaro seguem indefinidas
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.