Maxaranguape: TSE derruba cassação de prefeita e vice em 2026
Ministro do TSE reconsidera decisão e afasta sanções por abuso de poder em Maxaranguape.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Blog Lucas Tavares, NOVO Notícias, BNews RN
Decisão do TSE e o Abuso de Poder em Maxaranguape
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, revisou e reconsiderou uma decisão anterior, afastando a cassação dos diplomas da prefeita de Maxaranguape, Professora Nira, e do vice-prefeito, Evanio Pedro do Nascimento. Segundo o Blog Lucas Tavares e o NOVO Notícias, em decisão assinada neste domingo (15), o magistrado julgou improcedentes os pedidos de ação que apontavam abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A decisão do TSE representa uma mudança significativa em relação a processos anteriores. De acordo com o BNews RN, o ministro acolheu o recurso especial da defesa dos gestores, reformando o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e julgando improcedentes os pedidos da ação de investigação eleitoral.
A investigação em questão teve origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação O Povo Livre de Maxaranguape. A denúncia original alegava que materiais de construção, como tijolos, telhas e cimento, foram distribuídos a famílias em situação de vulnerabilidade social em troca de apoio político e votos durante a campanha de 2024.
Anteriormente, o TRE-RN havia considerado que as provas apresentadas indicavam um abuso de poder político e econômico com gravidade suficiente para justificar as punições. No entanto, ao reexaminar o processo, André Mendonça concluiu que não foi comprovada a gravidade quantitativa necessária para manter as sanções.
O ministro fundamentou seu entendimento ao afirmar que o número de pessoas efetivamente beneficiadas pelas condutas investigadas era mais restrito do que o considerado no julgamento regional. Segundo o Blog Lucas Tavares, o magistrado destacou que “o reflexo das condutas abrangeu um universo inegavelmente mais restrito de beneficiários”.
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Critérios Decisivos e Impacto Político
Para determinar a improcedência das acusações, o ministro Mendonça considerou dois pontos principais. Em primeiro lugar, o alcance limitado das entregas investigadas. Em segundo lugar, a diferença de votos nas eleições de 2024.
Segundo o NOVO Notícias e o Blog Lucas Tavares, o magistrado apontou que o número restrito de famílias envolvidas nos fatos investigados, associado à diferença de aproximadamente 20 pontos percentuais entre a votação da candidatura eleita e a da oposição, afastou a gravidade quantitativa necessária para a aplicação das sanções.
O BNews RN detalhou que, ao reexaminar os autos, o ministro também ponderou a vitória expressiva da chapa em 2024, conquistada com 59,22% dos votos válidos e uma vantagem de cerca de 20% sobre a oposição.
Com o provimento do recurso no tribunal superior, o TSE determinou a comunicação imediata da decisão ao TRE-RN, reformando o acórdão regional e arquivando a condenação. A decisão, segundo o BNews RN, visa consolidar a estabilidade política da administração municipal de Maxaranguape.
Após o anúncio, Professora Nira se manifestou nas redes sociais, afirmando que recebeu o resultado com serenidade, confiança e respeito à Justiça, e reafirmando seu compromisso com a administração municipal.
Fontes
- Blog Lucas Tavares: TSE derruba cassação de prefeita e vice de Maxaranguape
- NOVO Notícias: POLÍTICA TSE derruba cassação de prefeita e vice de Maxaranguape
- BNews RN: Ministro do TSE julga mérito, volta atrás e derruba cassação da prefeita e do vice de Maxaranguape
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.