PEC e prefeitos de Minas Gerais: mandatos de até 10 anos
A proposta em tramitação no Senado altera regras de reeleição e unifica calendário eleitoral a partir de 2034.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de drd.com.br, Folha do Povo Itaúna, Portal Gerais
Impactos da PEC na reeleição de prefeitos em Minas Gerais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que trata do fim da reeleição para cargos do Executivo, está em tramitação no Senado e pode alterar significativamente as regras de sucessão municipal em Minas Gerais.
De acordo com o drd.com.br, a regra de transição prevista na PEC pode permitir que alguns prefeitos permaneçam no cargo por até dez anos consecutivos. Essa possibilidade está ligada ao texto que prevê um mandato excepcional de seis anos para eleitos em 2028, até dezembro de 2034.
Na prática, um prefeito que iniciar sua gestão em janeiro de 2025 e for reeleito em 2028 poderá completar uma década no comando municipal.
Os prefeitos de Uberlândia, Betim e Montes Claros são citados como exemplos de gestores que podem ser beneficiados pela regra de transição, pois foram eleitos em 2024 para o primeiro mandato. Caso cumpram os requisitos e vençam a eleição de 2028, poderão permanecer no cargo até dezembro de 2034, desde que a PEC seja aprovada nos termos apresentados.
Para os casos de prefeitas reeleitas, como Margarida Salomão, de Juiz de Fora, e Elisa Araújo, de Uberaba, a situação é diferente. Nesses municípios, o mandato excepcional de seis anos caberia aos candidatos que vencerem a próxima eleição municipal, pois elas já exercem o segundo mandato consecutivo, com término previsto para dezembro de 2028.
Em Divinópolis, a sucessão municipal apresenta uma particularidade, conforme relatos. Gleidson Azevedo, reeleito em 2024, renunciou em março de 2026, e a vice-prefeita Janete Aparecida assumiu a administração em 27 de março para concluir o mandato.
Segundo o Portal Gerais, a regra de transição pode aumentar o peso político das eleições municipais de 2028, pois uma vitória na reeleição representaria a possibilidade de permanecer por mais seis anos na administração.
A mudança também afetaria as câmaras municipais, pois os vereadores eleitos em 2028 cumpririam mandatos de seis anos, mas ainda manteriam a possibilidade de reeleição, já que a restrição proposta se refere apenas aos cargos do Executivo.
Impactos políticos e o calendário eleitoral nacional
A PEC 12/2022, além de tratar da reeleição, propõe a unificação do calendário eleitoral brasileiro. Segundo as fontes, a partir de 2034, as eleições para cargos municipais, estaduais e federais passariam a ocorrer no mesmo ano, com mandatos de cinco anos.
Os defensores dessa unificação argumentam que a realização conjunta dos pleitos poderia diminuir os custos de organização e reduzir a frequência das campanhas eleitorais.
A proposta, no entanto, também levanta discussões sobre como será o espaço reservado às demandas municipais durante uma eleição que envolverá, simultaneamente, diferentes esferas de governo.
Quem aparece nesta matéria
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GLEIDSON AZEVEDO
Deputado Federal · MG · REPUBLICANOS
Eleito
Apuração: Minas GeraisUBERLÂNDIABETIMMONTES CLAROSJUIZ DE FORAUBERABADIVINÓPOLIS
Fontes
- drd.com.br: PEC que prevê fim da reeleição pode permitir mandatos de até 10 anos para prefeitos de Minas Gerais
- Folha do Povo Itaúna: PEC que prevê fim da reeleição pode permitir mandatos de até 10 anos para prefeitos de Minas Gerais
- Portal Gerais: PEC que prevê fim da reeleição pode permitir mandatos de até 10 anos para prefeitos de Minas Gerais
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.