Senado aprova ajuste fiscal de até R$ 60 bi em 2027
Detalhes do PLP 299/2026 e as medidas para ajuste das contas públicas
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Jovem Pan, Folha de S.Paulo, Painel Político
Aprovação do ajuste fiscal e o objetivo do governo
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, um ajuste fiscal que visa gerar economia nas contas públicas em 2027. Segundo o Jovem Pan, o potencial de economia é de até R$ 60 bilhões. A Folha de S.Paulo também reportou que o texto-base do plano de ajuste do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovado com 45 votos favoráveis e 31 contrários. O PLP foi apresentado na tarde de quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner.
O objetivo principal do ajuste, conforme Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, é reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do ano seguinte. Moretti declarou que o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionalização de gastos, sempre buscando proteger despesas cruciais para garantir direitos sociais.
O projeto, que se trata de lei complementar, precisa ser aprovado pelas duas Casas Legislativas para entrar em vigor. Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que quatro sugestões pendentes seriam incluídas na pauta da sessão deliberativa de terça-feira (17).
Quem aparece nesta matéria
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LULA
Presidente · Brasil · PT
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JAQUES WAGNER
Senador · BA · PT
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RANDOLFE
Senador · AP · PT
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MARCOS ROGÉRIO
Governador · RO · PL
Eleito
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Medidas de contenção de gastos e aumento de receitas
As medidas propostas visam criar um piso de contingenciamento, permitindo limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso haja risco de descumprimento do limite inferior da meta fiscal. Atualmente, o arcabouço fiscal permite um crescimento real de até 2,5%. A redução proposta poderia representar uma contenção adicional de R$ 12,8 bilhões no Orçamento, segundo o Jovem Pan.
O texto também estabelece mudanças na política de incentivos fiscais e nos mecanismos de compensação tributária utilizados pelas empresas. A equipe econômica avalia que revisar os incentivos pode melhorar a arrecadação e reduzir distorções na concessão de benefícios tributários.
Outra medida em discussão é a alteração da metodologia de cálculo do piso constitucional da saúde. O governo pretende estender a regra de exclusão de receitas extraordinárias provenientes da exploração de petróleo e gás da base de cálculo da Receita Corrente Líquida, utilizada para definir o valor mínimo de aplicação no setor, de um caráter temporário (adotada em 2026) até 2030, conforme o Jovem Pan.
A Folha de S.Paulo detalhou que o esforço fiscal estimado varia entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões. Desse montante, o Painel Político apontou que a melhora no resultado primário de 2027 poderia ficar entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões. Os veículos de imprensa informaram que uma parte significativa do ajuste viria de medidas arrecadatórias, incluindo corte adicional de benefícios fiscais e limite para compensações tributárias.
Tramitação e críticas no Congresso
A aprovação do texto-base do ajuste fiscal foi acompanhada de debates acalorados. No Painel Político, o jornalista registrou que Malta chamou Alcolumbre de "ditador" durante a discussão. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, defendeu a condução de Alcolumbre, reclamando que o plenário não poderia "se sujeitar ao tumulto".
A oposição também manifestou críticas sobre o tempo de análise do projeto. Nomes como Magno Malta, Marcos Rogério, Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) já haviam criticado, em sessão anterior, a tentativa de votação imediata do projeto, segundo o Painel Político.
O Painel Político informou que a aprovação da urgência do ajuste fiscal não equivale à aprovação do conteúdo da proposta, apenas permite que o projeto seja analisado em regime acelerado.
Fontes
- Jovem Pan: Senado aprova texto-base de ajuste fiscal do governo
- Folha de S.Paulo: Senado aprova texto-base do 'plano Moretti' de ajuste, com medidas para conter gastos e elevar receitas
- Painel Político: Senado aprova urgência do ajuste fiscal de até R$ 60 bi
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.