Zanin esclarece prorrogação de votação apenas em locais sem fechamento de urnas
Ministro do STF define alcance da prorrogação de horário de votação em 2026
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Agência Brasil, Revista Oeste, Jovem Pan
O alcance da decisão de prorrogação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, emitiu um novo despacho sobre a decisão que havia determinado a prorrogação do horário de votação até as 19h. Segundo o ministro, essa medida deve ser cumprida apenas nos locais onde as urnas ainda não foram fechadas.
O esclarecimento veio após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informar ao Supremo que as urnas haviam sido fechadas no horário oficial. Dessa forma, Zanin reajustou sua decisão para determinar a aplicação somente às seções eleitorais que ainda estavam abertas.
A prorrogação do horário foi inicialmente determinada após reclamações de campanhas de candidatos. De acordo com o Jovem Pan, o pedido inicial veio da campanha do presidente Lula, citando falta de ônibus em municípios baianos, como Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana.
A decisão, contudo, não se restringiu apenas ao PT. Segundo a Revista Oeste, a liminar foi concedida também em razão de reclamações da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre dificuldades no transporte de eleitores. O Jovem Pan acrescenta que a equipe de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou a prorrogação em estados pontuais devido à chuva.
Quem aparece nesta matéria
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LULA
Presidente · Brasil · PT
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Apuração do PTApuração do PLApuração: Rio de JaneiroApuração: Bahia
Contexto e procedimentos da decisão
O ministro Zanin havia determinado, inicialmente, a prorrogação da votação por duas horas, estendendo o encerramento do recebimento dos votos até as 19h, horário de Brasília. Segundo a Revista Oeste, essa determinação foi feita após o STF receber informações sobre a gravidade dos relatos de falhas no transporte de eleitores.
O ministro Zanin afirmou que a medida deve ser cumprida apenas onde as urnas ainda não haviam sido fechadas. Ele determinou que, nas seções onde o procedimento já havia sido encerrado, fosse autorizada a computação e a totalização dos votos.
Além disso, o ministro ressalvou que eventuais irregularidades relacionadas ao transporte de eleitores poderão ser apuradas posteriormente, com possíveis consequências jurídicas.
Em relação ao contexto local, o Jovem Pan relatou que, em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) chegou a determinar a prisão do secretário de Mobilidade, Pablo Souza, após o relato de que pelo menos 217 ônibus haviam sido retidos.
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Fontes
- Agência Brasil: Horário de votação ampliado será apenas onde urnas não foram fechadas
- Revista Oeste: Zanin emite novo despacho e mantém votação onde urnas não foram fechadas
- Jovem Pan: Zanin diz que prorrogação de horário vale apenas para urnas que não foram fechadas
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.