Bolsonaro: PGR se manifesta contra revisão criminal de condenação
PGR defende manutenção da sentença de Bolsonaro por golpe de Estado no STF
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Gazeta 24 Horas Rio, Pleno.News, Gazeta do Povo
Manifestação da PGR no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um novo pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso, no Supremo Tribunal Federal.
Segundo o Gazeta 24 Horas Rio e o Gazeta do Povo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contesta os argumentos da defesa, defendendo a manutenção da condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O parecer da PGR, conforme reportado pelos veículos, sustenta que a condenação se fundamentou em um conjunto vasto de elementos probatórios. Esses elementos incluem, entre outros, depoimentos judiciais, registros institucionais, gravações, manuscritos, arquivos digitais, mensagens eletrônicas e laudos periciais.
Os veículos de comunicação mencionaram que a defesa questionou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele teria ultrapassado suas atribuições ao assumir tarefas próprias de investigação, além de relatar o processo que resultou na condenação e conduzir investigações, como o inquérito das fake news.
A defesa, por sua vez, alegou que as investigações seriam nulas, pois teriam ocorrido sem a prévia provocação ou anuência do Ministério Público e do plenário da Corte. Eles também apontaram supostas falhas na cadeia de custódia da prova digital e argumentaram que o julgamento deveria ter sido conduzido pelo plenário, e não pela Primeira Turma do STF.
Quem aparece nesta matéria
- Ver a apuração de Jair →

JAIR BOLSONARO
Deputado Federal · SC · PL
Eleito
Argumentos da PGR contra a Revisão Criminal
A PGR considerou que o pedido de revisão criminal apenas reitera teses já rejeitadas e não apresenta provas novas de inocência, segundo o Gazeta do Povo.
Paulo Gonet, ao se manifestar, afirmou que a revisão criminal não pode ser usada para retomar discussões sobre provas e argumentos jurídicos já analisados pelo Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral ressaltou que a defesa não apresentou elementos novos que justifiquem a reavaliação da sentença, pois os achados trazidos no parecer permanecem aquém do necessário para infirmar os elementos criticados.
Segundo o Gazeta 24 Horas Rio, Gonet mencionou episódios relevantes para comprovar a participação de Bolsonaro no plano golpista, como a apresentação da chamada "minuta do golpe" a comandantes das Forças Armadas e as declarações do ex-presidente contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.
A PGR enfatizou que a condenação não dependeu exclusivamente de mídias digitais questionadas, mas sim de um vasto e convergente conjunto de provas autônomas. Entre essas provas, estão depoimentos prestados em juízo, registros formais de entrada e saída do Palácio da Alvorada, documentos manuscritos e declarações públicas do próprio ex-presidente.
Situação Processual e Pedidos da Defesa
O pedido de revisão criminal analisado pelo STF é o segundo apresentado pela defesa de Bolsonaro. Os advogados haviam desistido da primeira solicitação, protocolada em maio, devido ao novo pedido.
A defesa solicitou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da condenação, interrompendo a execução da pena até o julgamento definitivo da demanda.
Segundo o Gazeta do Povo, a condenação de Bolsonaro foi a 27 anos e 3 meses de prisão, e ele cumpre a pena em regime de prisão domiciliar.
O parecer da PGR, ao ser enviado ao ministro Nunes Marques, relator do caso, cabe agora a ele decidir sobre o cabimento do pedido e sobre as medidas liminares de suspensão da pena pleiteadas pela defesa.
Jair BolsonaroPLBolsonaroPGRrevisão criminalSTFgolpe de Estado
Fontes
- Gazeta 24 Horas Rio: PGR rejeita novo pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
- Pleno.News: PGR rejeita recurso de Bolsonaro para anular condenação
- Gazeta do Povo: PGR é contra revisão criminal que pode anular a condenação de Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.