Eleições 2026: Canais de denúncia de crimes eleitorais em Mato Grosso do Sul e Pará
Justiça Eleitoral reforça como denunciar compra de votos, boca de urna e coação de eleitores
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Maracaju Speed, Campo Grande News, G1
A importância da denúncia de crimes eleitorais
A Justiça Eleitoral reforça que qualquer cidadão pode denunciar suspeitas de crimes eleitorais, como a compra de votos, a boca de urna e a coação de eleitores. Segundo o Maracaju Speed e Campo Grande News, a corrupção eleitoral pode resultar em até quatro anos de reclusão, e o crime de boca de urna prevê detenção de seis meses a um ano.
As práticas proibidas incluem a compra de votos, a boca de urna, a coação de eleitores, o uso indevido da máquina pública e a distribuição irregular de material de campanha. Segundo o Maracaju Speed, a compra de votos não se limita à entrega de dinheiro, podendo ocorrer através da oferta ou promessa de cestas básicas, combustível, materiais de construção, empregos, cargos públicos, serviços ou qualquer outra vantagem pessoal em troca do voto.
O Ministério Público Federal, citado pelo Maracaju Speed e Campo Grande News, aponta que a simples promessa de benefício pode configurar crime eleitoral, mesmo que a vantagem não seja efetivamente entregue. O artigo 299 do Código Eleitoral estabelece pena de até quatro anos de reclusão, além de multa, para a corrupção eleitoral, podendo haver consequências eleitorais adicionais para os envolvidos.
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Como denunciar irregularidades em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, a votação será realizada das 7h às 16h, exclusivamente para presidente da República, segundo o Maracaju Speed e Campo Grande News. Nesses estados, as denúncias de crimes eleitorais podem ser feitas por diversos canais.
Segundo o Maracaju Speed e Campo Grande News, os cidadãos podem reportar suspeitas de crimes como compra de votos, boca de urna e coação de eleitores através do aplicativo Pardal, ao Ministério Público ou diretamente pelo número 190.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) orienta que denúncias envolvendo compra de votos, gastos eleitorais, uso indevido da máquina pública e outros crimes sejam encaminhadas diretamente ao Ministério Público. Essas situações podem ser comunicadas à Ouvidoria do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ou ao Ministério Público Eleitoral, inclusive pelos canais disponibilizados pelo Ministério Público Federal.
Fiscalização em Mato Grosso do Sul e Pará
Em Mato Grosso do Sul, a fiscalização busca impedir práticas que comprometam a liberdade de escolha dos eleitores durante o período de votação.
Já no Pará, o Ministério Público do Pará (MPPA) preparou um esquema de fiscalização e atendimento para o segundo turno das eleições, contando com um contingente de 101 promotores eleitorais. O MPPA reforça canais presenciais e virtuais para registrar denúncias de crimes eleitorais.
O MPPA orienta que os eleitores fiquem atentos a duas práticas que costumam gerar irregularidades no dia da eleição: a compra de votos (oferecimento de dinheiro, cestas básicas, passagens, alimentação ou qualquer vantagem em troca do voto) e a boca de urna (aglomerações de pessoas com camisas de candidatos, distribuição de panfletos ou qualquer tentativa de influenciar o voto no dia do pleito).
Fontes
- Maracaju Speed: Compra de votos e boca de urna: saiba como denunciar crimes eleitorais
- Campo Grande News: Compra de votos e boca de urna: como denunciar no 2º turno
- G1: Eleições no PA: Saiba canais para denunciar crimes eleitorais como boca de urna e compra de votos
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.