Fachin devolve inquérito do INSS a Mendonça e mantém caso Master
STF: Fachin devolve relatoria do INSS e mantém inquérito do Banco Master sob custódia
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Jovem Pan, Pleno.News, Gazeta Brasil
Devolução do Inquérito do INSS e o Caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu a relatoria do inquérito sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao ministro André Mendonça. Segundo o Jovem Pan e Pleno.News, esta decisão ocorreu em um despacho publicado na quinta-feira (29).
Nesta mesma ocasião, Fachin manteve sob sua custódia os autos do caso do Banco Master, que investiga Daniel Vorcaro. Tanto o Pleno.News quanto o Gazeta Brasil informaram que a permanência do processo do Master na Presidência do STF é limitada a 90 dias. O prazo de 90 dias, conforme o Gazeta Brasil, é contado retroativamente a partir de 12 de setembro de 2026.
O motivo para a manutenção do caso Master sob a relatoria de Fachin é devido a menções a integrantes da Suprema Corte ao longo das apurações, conforme o Gazeta Brasil. O Pleno.News detalhou que o documento da Polícia Federal (PF) deve ser entregue a Fachin para que ele possa avaliar os próximos passos, e que o caso permanecerá sob sua guarda até que o Plenário do Tribunal delibere sobre um pedido pendente de abertura de investigação contra os ministros da Corte.
Ações e Representações em Destaque
A decisão de Fachin também tratou de representações e acusações envolvendo os ministros. O Gazeta Brasil relatou que Fachin abordou a representação apresentada por Alexandre de Moraes, na qual ele acusou André Mendonça de supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução das investigações.
Sobre essa representação, o Gazeta Brasil citou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que avaliou que os elementos apresentados não indicam conduta passível de enquadramento na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
Segundo o Pleno.News, o parecer da PGR descartou as acusações, afirmando que, à luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência, pois não havia indícios de irregularidades na conduta do magistrado.
Apesar disso, Fachin determinou que a representação de Moraes fosse submetida à análise do Plenário do STF. O Pleno.News acrescentou que o atrito entre os ministros atingiu o ápice em uma sessão do dia 15 de setembro, quando os ministros trocaram ofensas e acusações.
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Fontes
- Jovem Pan: Fachin devolve a Mendonça inquérito sobre descontos indevidos no INSS
- Pleno.News: Fachin devolve caso do INSS para Mendonça, mas fica com Master
- Gazeta Brasil: Fachin devolve investigação sobre fraudes no INSS a André Mendonça
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.