Flávio Bolsonaro e o risco de perda de mandato no Senado
Análise das regras de cassação e das investigações que envolvem o senador PL-RJ.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de CBN, Terra
Regras de perda de mandato no Senado
Segundo a CBN, Flávio Bolsonaro pode perder o mandato se faltar, sem justificativa, a mais de um terço das sessões de votação no ano. Nesse caso, a cassação seria declarada pela Mesa Diretora do Senado, e não por voto. O senador possui um calendário que, até o recesso parlamentar, pode totalizar 71 votações, o que significaria que 24 faltas seriam suficientes para atingir a marca de um terço.
A CBN detalha que, na prática, se Flávio Bolsonaro não retornar, não apresentar justificativas válidas e perder todas as votações restantes, ele poderia atingir o limite de faltas para a cassação no dia 17 de dezembro, com 35% de ausências não justificadas.
A segunda possibilidade de perda do mandato, segundo a CBN, é por um processo de quebra de decoro parlamentar. Este caminho é mais demorado e exige uma denúncia de algum partido político ou da própria Mesa Diretora ao Conselho de Ética. Para que a cassação seja aprovada, são necessários os votos de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário.
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FLAVIO BOLSONARO
Presidente · Brasil · PL
2º turno
Investigações e o cancelamento dos passaportes
Flávio Bolsonaro, senador pelo PL-RJ, está nos Estados Unidos, segundo informações de duas fontes da agência de notícia Reuters, após deixar o Brasil. O senador foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a entregar seus passaportes em 26 de outubro. O ministro também proibiu o senador de manter contato, por qualquer meio, direto ou por interposta pessoa, com Willer Tomaz, no âmbito de uma investigação que tramita na Corte.
O prazo de 24 horas para a entrega de passaportes de outras nacionalidades não foi respeitado, resultando no cancelamento dos documentos na manhã desta terça-feira, conforme o Terra.
As investigações que envolvem o senador incluem suspeita de lavagem de dinheiro, na qual ele está envolvido com o advogado Willer Tomaz. O Terra aponta que a relação entre os dois foi alvo de polêmicas na reta final do segundo turno das eleições. Além disso, o senador é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro, envolvendo o advogado, a quem ele descreve como amigo.
Segundo o Terra, Willer Tomaz é alvo de outra apuração por possível envolvimento no desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social, e há outro nome investigado, Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, por uma fraude bilionária.
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Fontes
- CBN: Flávio Bolsonaro pode perder o mandato após deixar o Brasil? Entenda
- Terra: Por que Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil?
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.