Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Vice-presidente Alckmin e Lula debatem a redução da maioridade penal em crimes hediondos
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de G1, Valor Econômico, Poder360
A defesa da redução da maioridade penal
Segundo o G1, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou em Hortolândia, em São Paulo, que o governo deve reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, latrocínio, feminicídio e sequestro seguido de morte. A declaração, feita em um evento com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças regionais, ocorreu em um dia após Lula também defender a redução da maioridade penal, em entrevista à TV Globo.
O advogado especialista em direito penal, Gabriel Cervantes Ghiselli, explica que os crimes hediondos são tratados com maior rigor pela Justiça, sendo inafiançáveis e insusceptíveis de graça e anistia, conforme a Lei nº 8.072/1990. Os crimes hediondos incluem, entre outros, homicídio, feminicídio, estupro e tráfico de pessoas, de acordo com o Valor Econômico.
A proposta de redução da maioridade penal foi discutida no contexto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública (PEC 18/2025), que estava em pauta no Senado na quinta-feira (15). A emenda 87, proposta por Camilo Santana, líder do PT no Senado Federal, sugere que cidadãos maiores de 16 anos sejam julgados como adultos se cometerem os crimes hediondos. Este tema, segundo o Valor Econômico, segue em tramitação no Senado.
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Mudança de posicionamento de Lula sobre o tema
O Poder360 aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou seu posicionamento em relação à redução da maioridade penal. Segundo o mesmo veículo, Lula declarou ser favorável à redução para 16 anos em casos de crimes hediondos durante uma sabatina na “Globo” na quinta-feira (15 de outubro de 2026).
No entanto, o Poder360 também detalha que o presidente Lula já havia se posicionado contra a redução da maioridade penal em diversos discursos públicos ao longo dos anos. O veículo cita exemplos de 2015 e 2022, quando Lula criticou propostas para punir jovens menores de 18 anos como adultos, afirmando que a medida não resolveria os problemas de segurança pública do país.
Em 2015, durante um ato no Vale do Anhangabaú, Lula criticou a redução da maioridade penal, alertando que a medida atingiria principalmente jovens pobres e moradores de periferias. Em 2022, quando era pré-candidato à Presidência, ele também se manifestou contra o tratamento de jovens envolvidos em roubos como simplesmente bandidos, segundo o Poder360.
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Fontes
- G1: Alckmin defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
- Valor Econômico: O que é crime hediondo, para o qual Lula quer reduzir a maioridade penal?
- Poder360: Assista a vídeos em que Lula dizia ser contra reduzir maioridade penal
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.