Márcio Junqueira: Condenação eleitoral e disputa em Roraima
TSE mantém condenação de ex-deputado por corrupção eleitoral de 2014 e questões de 2012
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Roraima 1, G1
Manutenção da condenação por corrupção eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação do ex-deputado federal Márcio Junqueira (PSDB) por corrupção eleitoral, conforme decisão publicada nesta terça-feira (13), segundo o Roraima 1 e o G1. O ex-parlamentar foi condenado a dois anos e 11 meses de prisão em regime aberto. O motivo da condenação foi a distribuição de cheques de R$ 200 a eleitores durante a campanha eleitoral de 2014.
A defesa de Junqueira tentou anular a punição definitiva do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por meio de um habeas corpus. No entanto, o ministro relator, Dias Toffoli, negou o recurso. Tanto o Roraima 1 quanto o G1 relataram que o relator entendeu que o habeas corpus não poderia ser usado para reexaminar fatos e provas de uma decisão já considerada definitiva. O julgamento no TSE foi concluído em sessão virtual encerrada no dia 1º de outubro.
Em entrevista ao Roraima 1, Márcio Junqueira contestou a condenação, afirmando que os pagamentos investigados foram realizados a pessoas que trabalharam na campanha eleitoral, em atividades como bandeiradas e distribuição de santinhos. Ele explicou que todos os pagamentos foram feitos por meio da conta oficial de campanha, e que, das 360 pessoas que receberam valores, apenas sete declararam não ter prestado serviços.
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Histórico de condenações e contexto político
Além do caso de 2014, o G1 informou que Márcio Junqueira já havia sido condenado pelo TRE-RR por compra de votos em 2012. Naquela ocasião, ele era presidente do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e foi condenado a dois anos, um mês e 15 dias de prisão em regime semiaberto. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral alegava que, enquanto presidente do Iteraima, ele usou o cargo para incentivar invasões e prometia a legalização de terras em troca de votos para um candidato a vereador de Boa Vista.
Em relação ao cenário eleitoral de 2026, o G1 destacou que Márcio Junqueira concorreu ao Senado e que, na época, o TRE-RR havia indeferido o registro de sua candidatura devido a condenações definitivas relacionadas às eleições de 2014. O Roraima 1 mencionou que, em setembro, o TRE-RR indeferiu o registro de sua candidatura por causa das condenações de 2014.
O ex-deputado também abordou o processo judicial, ressaltando que a decisão recente do TSE rejeitou apenas o habeas corpus e não analisou o pedido de revisão criminal. Segundo o Roraima 1, a defesa já solicita o julgamento de uma revisão criminal há mais de dois anos, mas o pedido ainda estaria pendente de análise.
Fontes
- Roraima 1: TSE mantém condenação de Márcio Junqueira por corrupção eleitoral nas eleições de 2014
- G1: TSE mantém condenação de ex-deputado federal de Roraima por corrupção eleitoral
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.