Meta e X: TSE exige esclarecimentos sobre tratamento de candidaturas em 2026
Plataformas digitais devem detalhar critérios de conteúdo político e uso de IA antes do segundo turno
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Sul 21, O Dia, ICL Notícias
O TSE determina prazo de 24 horas para as plataformas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as plataformas Meta e X apresentem esclarecimentos técnicos em um prazo de até 24 horas. Segundo o Sul 21, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral, tomou a decisão na quinta-feira (22).
Os esclarecimentos devem cobrir a distribuição de conteúdos políticos, o uso de inteligência artificial, a veiculação de propaganda eleitoral e o processo de remoção de publicações. O descumprimento injustificado das determinações pode resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada empresa, conforme o Sul 21.
De acordo com o ICL Notícias, a decisão foi tomada no âmbito de uma ação judicial apresentada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusa as plataformas de favorecerem o senador Flávio Bolsonaro.
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Alegações de tratamento desigual e abuso de poder
A ação judicial, conforme aponta o ICL Notícias, alega possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A coligação de Lula acusa as plataformas de terem favorecido conteúdos do petista, enquanto publicações de apoio a Flávio foram beneficiadas.
O Sul 21 informa que a decisão foi tomada após uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela coligação "Brasil Pronto pra Mais" contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ao analisar o caso, ressaltou que os elementos apresentados justificam a abertura da investigação, mas ainda não comprovam as irregularidades alegadas, segundo o Sul 21.
Detalhes dos esclarecimentos exigidos das empresas
As plataformas devem detalhar critérios específicos sobre o funcionamento de suas ferramentas. Segundo o Sul 21, a Meta deve fornecer informações sobre anúncios políticos, buscas de GIFs e hashtags, além de traduções automáticas. A empresa também precisa informar se realizou revisão humana da remoção de um vídeo do projeto Revelando, retirado do Instagram sob a justificativa de uso de IA.
Em relação ao X, o Sul 21 exige informações sobre o funcionamento do Grok, sua ferramenta de IA, e sobre os critérios de distribuição de conteúdos políticos e de remoção de publicações.
O ICL Notícias também menciona que a ação aponta possíveis diferenças nas respostas de ferramentas de inteligência artificial, como o Meta AI e o Grok, do X, segundo a campanha de Lula.
Fontes
- Sul 21: TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem possível tratamento desigual de candidaturas nas redes
- O Dia: TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem tratamento de candidaturas
- ICL Notícias: TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem regras e tratamento favorável a Flávio Bolsonaro
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.