Senado aprova ajuste fiscal e prevê economia de até R$ 60 bilhões
Pacote de ajuste fiscal passa pelo Senado com cortes em benefícios e redução do teto de despesas.
Texto escrito com inteligência artificial a partir de reportagens; fontes no fim
Redação Colinhas · · com informações de Canal MyNews, Conexão Tocantins, Senado
Detalhes do pacote de ajuste fiscal
O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de ajuste fiscal do governo, por 45 votos favoráveis e 31 contrários, em votação que durou quase quatro horas, segundo o Canal MyNews e Conexão Tocantins.
A proposta visa reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com uma economia estimada entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027, conforme o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, segundo o Canal MyNews e Conexão Tocantins.
Entre as principais medidas, o texto prevê um corte linear de 10% nos benefícios tributários, que poderá chegar a 20% em relação aos valores originais, segundo as fontes.
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Mudanças no limite de despesas e tributos
O projeto de ajuste fiscal também altera o limite de crescimento das despesas públicas. Ele reduz o limite de 2,5% para 2% acima da inflação em anos de contenção fiscal, segundo o Canal MyNews e Conexão Tocantins.
Outras mudanças incluem a retirada, até 2030, de receitas extraordinárias da exploração de petróleo do cálculo do piso federal da saúde, conforme o Canal MyNews e Conexão Tocantins.
Além disso, o pacote estabelece um prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar pagamentos acima do teto do funcionalismo público, que está em R$ 46,3 mil, segundo as fontes.
Impacto e justificativas das medidas
Para alcançar a meta fiscal, o texto prevê a exclusão de até R$ 10,5 bilhões em gastos extraordinários com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026, visando amenizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis, em meio à guerra no Oriente Médio, segundo o Canal MyNews e Conexão Tocantins.
O projeto, segundo o Senado, aumenta a faixa de despesas do Orçamento que podem ser bloqueadas, excluindo despesas obrigatórias como saúde, educação, previdência ou segurança.
O relator da proposta, Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, afirmou que a votação é fundamental para o Orçamento de 2027, e que o ajuste visa cumprir compromissos assumidos pelo presidente Lula, segundo o Senado.
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Fontes
- Canal MyNews: Senado aprova pacote fiscal que prevê economia de até R$ 60 bilhões em 2027
- Conexão Tocantins: Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bilhões
- Senado: Projeto de ajuste nas contas do governo prevê economia de até R$ 60 bilhões em 2027
Texto escrito com inteligência artificial a partir das reportagens acima, sem revisão humana. Os fatos são atribuídos a cada veículo; em caso de divergência, vale a reportagem original.